Por que o DIFAL não foi calculado? Guia de conferência e configuração

Este artigo apresenta as condições obrigatórias e o passo a passo para a configuração correta do Diferencial de Alíquota (DIFAL) no sistema.

Este artigo contém os seguintes tópicos:

5. Condições obrigatórias na Nota Fiscal
6. Configuração da Variação Fiscal (Caminho e Alíquotas)
7. Cadastro do Estado e Alíquota Interna
8. Bloqueio na Natureza de Operação
9. Alertas de Verificação

1. Condições obrigatórias na Nota Fiscal

O destaque do DIFAL depende de três critérios que devem ser selecionados diretamente na tela da NF-e:

• Operação Interestadual: UF de origem diferente da UF de destino.
• Consumidor Final: Este campo deve estar marcado como Sim.
• Tipo de Destinatário: O cliente deve ser Não Contribuinte de ICMS.

2. Configuração da Variação Fiscal (Caminho e Alíquotas)

Para que o cálculo ocorra, a variação fiscal deve estar parametrizada:

• Caminho: Cadastros > 4. Fiscais > 1. Variação Fiscal.
• Ação: Localize a variação utilizada > Aba ICMS.
• Campo % Interestadual: Preencha com a alíquota da operação (ex: 7% ou 12%).
• Opção de DIFAL: Selecione entre "Por dentro" ou "Por fora".
  • Nota: Esta regra varia conforme o estado de destino; confirme com o contador qual a opção correta para o cenário.

3. Cadastro do Estado e Alíquota Interna

O sistema utiliza a alíquota interna do destino para calcular a diferença:

• Caminho: Cadastros > Pessoas > Estados.
• Campo % ICMS Interno: Deve conter a alíquota vigente no estado de destino do cliente.
  • Dica: Consulte a tabela de alíquotas interestaduais atualizada do ano vigente.

4. Bloqueio na Natureza de Operação

Se todos os critérios acima estiverem corretos e o imposto ainda não for gerado, verifique a Natureza de Operação (CFOP):

• Caminho: Acesse o cadastro da Natureza de Operação utilizada na nota.
• Verificação: O campo "Não calcular o diferencial de alíquota ICMS (ICMS DIFAL)" NÃO deve estar marcado. Se estiver flegado, o sistema ignora o cálculo.

5. Alertas de Verificação

• Atenção: Se o campo "Consumidor Final" estiver como "Não", o DIFAL nunca será gerado.

Responsabilidade: A definição de alíquotas e o modo de cálculo (Base Simpla ou Dupla/Por Dentro) deve ser validada com a contabilidade.