Classificação Tributária IBS/CBS: Configurando seus produtos.

Este artigo contém os seguintes tópicos:

• O que é Classificação Tributária IBS/CBS

• Como a classificação substitui os CST/CSOSN

• Onde configurar a classificação dos produtos

• Cadastrando novos produtos com classificação

• A importância da validação com o contador

A Classificação Tributária IBS/CBS é o elemento que define como cada produto será tributado no novo sistema. Entender e configurar corretamente é essencial para emitir notas fiscais após a Reforma.

1. O que é Classificação Tributária IBS/CBS

A Classificação Tributária IBS/CBS é o código que define como o produto será tributado pelos novos impostos (IBS e CBS). É o equivalente aos CST/CSOSN do sistema atual, mas com uma estrutura diferente.

Estrutura da classificação:

Formato: 000001 (6 dígitos)
- Primeiros 2 dígitos: Situação Tributária
- Últimos 4 dígitos: Especificação detalhada

Exemplos comuns:

• 000001 - Tributação integral
• 200003 - Alíquota reduzida (100%)
• 200032 - Alíquota reduzida (parcial)
• 410002 - Isento
• 510001 - Diferimento total

2. Como a classificação substitui os CST/CSOSN

No Modelo atual:

• Cada tributo tem seu próprio CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS)
• Regimes diferentes usam códigos diferentes (CST vs CSOSN)
• Regras variam por estado

No novo Modelo:

• Uma única Classificação Tributária para IBS e CBS
• Mesma classificação em todo o Brasil
• Mais simples e unificada
• Baseada no NCM do produto

Vantagens:

• Menos códigos para memorizar
• Menor chance de erro
• Facilita operações interestaduais

3. Onde configurar a classificação dos produtos

Para configurar a classificação de produtos já cadastrados, use a tela de manutenção em massa:

Passo 1: Acesse o menu:

Cadastros > 4. Fiscais > 14. Manutenção de Informações Fiscais

Passo 2: Clique em "Carregar produtos"

Passo 3: O sistema exibirá todos os produtos com duas colunas importantes:

• Class. Tributária* - classificação atual do produto (vazia inicialmente)
• Class. Tributária** - classificação sugerida pelo sistema baseada no NCM

Passo 4: Use o botão "Atribuir sugestão"

Como funciona:

• O sistema analisa o NCM de cada produto
• Busca na Calculadora da Reforma (versão oficial da SEFAZ)
• Sugere a classificação mais adequada
• Você pode aceitar ou ajustar manualmente

Produtos com múltiplas sugestões:

Alguns NCMs têm mais de uma classificação possível (depende do uso ou segmento). Nesses casos:

1. O sistema exibe "[SELECIONE O CONVÊNIO]"
2. Clique no texto para abrir a janela de escolha
3. Analise as opções disponíveis
4. Selecione a classificação adequada ao seu produto
5. Confirme com OK

Atenção: Mesmo com sugestões automáticas, sempre valide com seu contador antes de salvar as configurações.

4. Cadastrando novos produtos com classificação

Ao cadastrar um produto novo no sistema, a classificação já pode ser definida durante o cadastro:

Passo 1: No cadastro de produtos, preencha o NCM do produto

Passo 2: O sistema perguntará automaticamente:

"Foi encontrada sugestão de Classificação Tributária.
Deseja atribuir automaticamente?"
[ Sim ] [ Não ]

Passo 3: Escolha sua opção:

• Sim: o campo "Classificação Tributária IBS/CBS" é preenchido automaticamente
• Não: você pode preencher manualmente depois

Se houver múltiplas sugestões:

• Uma tela de escolha será aberta automaticamente
• Selecione a classificação correta para o seu caso
• Confirme com OK (F4)

Preenchimento manual:

Se precisar alterar ou preencher a classificação manualmente:

1. Posicione o cursor no campo "Classificação Tributária IBS/CBS"
2. Pressione F2 no teclado
3. Etapa 1: Selecione a Situação Tributária
4. Etapa 2: Selecione a Classificação específica
5. Confirme a seleção

Onde fica o campo: O campo "Classificação Tributária IBS/CBS" foi adicionado à tela de Cadastro de Produtos, aparecendo junto com os demais dados fiscais do produto (NCM, CEST, etc.).

Observação: A sugestão automática só aparece se houver alíquotas de referência aplicadas em alguma empresa do sistema. Isso evita mensagens desnecessárias para clientes que ainda não usarão a Reforma.

5. A importância da validação com o contador

NUNCA salve as classificações sem validação do contador!

A classificação tributária é uma definição fiscal e contábil crítica. Classificar errado pode resultar em:

Cobrança de impostos incorretos

• Você pode pagar mais ou menos imposto do que deveria
• Gera inconsistências fiscais

Multas e autuações

• Fiscalização pode identificar classificação incorreta
• Penalidades financeiras significativas

Problemas com Receita Federal e SEFAZ

• Classificação errada é irregularidade fiscal
• Pode comprometer certidões negativas

Necessidade de retificação de notas

• Todas as notas emitidas com classificação errada precisam ser corrigidas
• Processo trabalhoso e complexo

Por que a sugestão automática não é suficiente?

A sugestão é baseada no NCM e na Calculadora oficial, mas pode variar conforme:

• O segmento da sua empresa
• O uso específico do produto
• Características particulares da operação
• Interpretações contábeis e fiscais específicas

O contador:

• Conhece as especificidades do seu segmento
• Entende nuances legais e fiscais
• Garante o enquadramento correto
• É o responsável técnico pela orientação fiscal

Como fazer a validação:

1. Gere a planilha com todos os produtos e classificações sugeridas
2. Envie ao contador
3. Aguarde a análise profissional
4. Receba orientações sobre ajustes necessários
5. Aplique as correções conforme indicado
6. Só então salve as configurações no sistema

Dica final: Mantenha um canal de comunicação aberto com seu contador durante toda a implementação da Reforma. Ele é seu parceiro essencial nesse processo.