Configurando Alíquotas de Referência no sistema.

Este artigo contém os seguintes tópicos:

• O que são Alíquotas de Referência

• Como acessar e visualizar as alíquotas

• Entendendo a vigência das alíquotas

• Como vincular alíquotas às empresas

• O que acontece durante a transição

1. O que são Alíquotas de Referência

As Alíquotas de Referência são os percentuais padrão de IBS e CBS que serão aplicados nas operações. Elas são definidas nacionalmente e servem como base para o cálculo dos novos impostos.

Composição:

• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) - federal
• IBS-UF (Imposto sobre Bens e Serviços - parte estadual)
• IBS-Município (Imposto sobre Bens e Serviços - parte municipal)

Importante: Durante a transição (2026 a 2033), as alíquotas vão aumentando gradualmente. Por isso, existem diferentes alíquotas com períodos de vigência.

2. Como acessar e visualizar as alíquotas

Passo 1: Acesse o menu:

Cadastros > 4. Fiscais > 11. Alíquotas de Referência da Reforma Tributária

Passo 2: A tela exibirá as alíquotas já cadastradas pelo sistema.

O que você verá:

• Lista de alíquotas disponíveis
• Data de início e fim da vigência de cada uma
• Percentuais de CBS, IBS-UF e IBS-Município
• Status (ativa ou futura)

Atenção: As alíquotas são pré-cadastradas pelo sistema conforme a legislação. Você não precisa criar novas alíquotas manualmente - apenas vincular as existentes às suas empresas.

3. Entendendo a vigência das alíquotas

Cada alíquota tem um período de vigência definido por datas de início e fim.

Como o sistema escolhe qual usar:

• Ao emitir uma nota fiscal, o sistema verifica a data de emissão
• Busca qual alíquota está vigente naquela data
• Aplica automaticamente os percentuais corretos

Isso é importante porque:

• As alíquotas mudam todo ano durante a transição
• O sistema precisa usar a alíquota correta conforme a data
• Você não precisa se preocupar - o sistema faz isso automaticamente

4. Como vincular alíquotas às empresas

Nem todas as empresas do seu sistema podem estar prontas para a Reforma ao mesmo tempo. Por isso, você define por empresa quais alíquotas serão usadas.

Passo a passo:

1. Na tela de Alíquotas de Referência, localize a aba lateral direita
2. Selecione a empresa que deseja configurar
3. Marque as alíquotas que serão aplicadas a essa empresa:
   • Alíquota 2026
   • Alíquota 2027
   • Alíquota 2028
4. Clique em "Salvar configuração da empresa"

O que acontece depois:

• Essa empresa passa a usar as alíquotas da Reforma
• O sistema aplicará automaticamente conforme a data de emissão
• As notas fiscais dessa empresa terão IBS e CBS calculados

E as outras empresas?

• Empresas não configuradas continuam usando o sistema antigo (ICMS, PIS, COFINS)
• Você pode configurar cada empresa no momento adequado

5. O que acontece durante a transição

Durante o período de transição (2026 a 2033), dois sistemas funcionam juntos:

Modelo Antigo (ainda em uso):

• ICMS, PIS, COFINS, IPI, ISS
• Alíquotas vão diminuindo gradualmente
• Deixam de existir em 2033

Modelo Novo (entrando):

• IBS, CBS
• Alíquotas vão aumentando gradualmente
• Chegam ao valor final em 2033

Na prática:

• Suas notas terão ambos os impostos destacados
• O sistema calcula automaticamente os dois
• Total de tributos se mantém equilibrado.