Quando você emite uma NF-e ou NFC-e, o sistema precisa saber quais regras fiscais aplicar em cada produto da nota. Para isso, ele analisa todas as variações fiscais disponíveis e tenta encontrar a que melhor se encaixa.
A seleção da variação fiscal segue uma lógica de prioridade, que considera diversos filtros e critérios.
Este artigo contém os seguintes tópicos:
Como funciona a prioridade de escolha?
Exemplo de prioridade
O que acontece se empatar?
Como evitar erros de seleção?
O sistema aplicou a variação errada, o que fazer?
1. Como funciona a prioridade de escolha?
O sistema usa uma ordem com 7 níveis de prioridade, da mais específica à mais genérica.
A cada nível, ele verifica os seguintes critérios:
UF do cliente
Natureza da operação
Empresa
Regime do cliente
Modalidade de saída
Benefício fiscal
Ramo de atividade
A primeira variação que satisfizer todos os critérios de um nível será usada.
2. Exemplo de prioridade
Na Prioridade 1, os critérios são:
UF do cliente deve estar contida nas UFs da variação
Natureza da operação igual
Empresa igual
Regime igual ou "Todos"
Modalidade igual ou "Todos"
Cliente vinculado a benefício fiscal
Ramo de atividade igual ou em branco
Se não encontrar nenhuma variação com todos esses critérios, ele vai para a Prioridade 2, e assim por diante até a Prioridade 7.
3. O que acontece se empatar?
Se duas variações tiverem os mesmos critérios, o sistema usará a que tiver:
Código mais baixo
Ou for cadastrada antes
Por isso, evite duplicidade de critérios.
4. Como evitar erros de seleção?
Sempre preencha corretamente a UF, CEP e cidade do cliente
Verifique se a natureza da operação está correta
Marque corretamente a modalidade de saída
5. O sistema aplicou a variação errada, o que fazer?
Verifique os dados da nota e do cliente. Pode ser que:
A UF do cliente não esteja marcada na variação esperada
O regime do cliente esteja errado
A modalidade de saída esteja divergente
Corrija os dados ou ajuste a variação para garantir que ela seja escolhida com prioridade.
Dica: sempre que possível, use variações específicas para evitar ambiguidades e garantir o controle fiscal correto.
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