Quando usar: NF-e de ajuste, devolução, bonificação, complementar e estorno.

Este artigo contém os seguintes tópicos:

• NF-e de Ajuste

• NF-e de Devolução

• NF-e de Bonificação

• NF-e Complementar

• NF-e de Estorno

• Tabela-resumo: qual tipo de nota usar?

• Dica Final

Nem toda NF-e representa uma simples venda de produtos. Em alguns casos, é necessário emitir uma nota para ajustar valores, devolver produtos ou conceder bonificações. Cada tipo de nota tem regras e finalidades específicas. Neste artigo, vamos esclarecer quando usar cada uma delas.

1. NF-e de Ajuste

Quando usar:
A NF-e de ajuste é utilizada para regularizar valores fiscais ou contábeis, sem movimentação física de mercadorias. Por exemplo:

• Ajuste de crédito ou débito de ICMS;

• Correções de impostos declarados a menor ou maior.

Importante:

• Não movimenta estoque;

• Deve ter uma natureza de operação específica marcada como “Ajuste” no sistema;

• Só deve ser usada com orientação do contador.
  
   

2. NF-e de Devolução

Quando usar:
Quando ocorre a devolução total ou parcial de uma mercadoria, seja por parte do cliente ou do fornecedor. Pode acontecer por:

• Produto com defeito;

• Pedido com erro;

• Cancelamento de venda.
  
   

Importante:

• Deve referenciar a nota original;

• Movimenta o estoque;

• Reverte os impostos da nota anterior.
  
   

3. NF-e de Bonificação

Quando usar:
Quando produtos são entregues gratuitamente ao cliente, como parte de uma ação promocional ou acordo comercial.

Importante:

• O valor pode ser simbólico ou zerado;

• A tributação depende do regime da empresa (consulte seu contador);

• Mesmo sem valor, deve ser registrada para controle fiscal e de estoque.

4. NF-e Complementar

Quando usar:
Quando uma nota fiscal já autorizada precisa ter valores complementados. Por exemplo:

• Quantidade de produto enviada maior que a da nota;

• Valor do ICMS declarado a menor;

• Diferença de peso ou volume.

Importante:

• Deve referenciar a nota fiscal original;

• Informar apenas os valores a serem complementados;

• A nota original precisa estar autorizada e não pode estar cancelada.

5. NF-e de Estorno

Quando usar:
Quando o prazo de cancelamento da nota já passou (geralmente 24 horas) e é necessário anular seus efeitos fiscais.

Importante:

• Utiliza uma NF-e do tipo “estorno” com CFOP e impostos negativos;

• Reverte os efeitos contábeis e fiscais da nota original;

• Deve ser feita com base na orientação da contabilidade.
  
   

Tabela-resumo: qual tipo de nota usar?

Dica Final

Antes de emitir qualquer uma dessas notas, valide com seu contador. O uso incorreto pode gerar rejeições ou questionamentos por parte da SEFAZ.